Processo 93931/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/02/2012 10:26
Autuado em 24/02/2012 10:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8094/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8094/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8094/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Servidor ANITA FRANQUETTO RODRIGUES LESNHAQUE
Interessado MARLO LEANDRO FERRARI
Representante legal MILTON TALAMINI CARDOSO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado OSMARIO JOSE CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2013 10:01 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 871/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8094/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2206/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
19/02/2015 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 218/2015 -
19/02/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 871/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1951/2015 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 711/2015 -
03/02/2015 09:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 842/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8094/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2015 -
13/11/2014 18:05 GACAC  
12/11/2014 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4633/2014 -
04/11/2014 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4610/2014 -
04/11/2014 14:42 SMPjTC Parecer nº 17431/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Cumprimento da diligência. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
11/12/2013 16:00 DICAP Parecer nº 16262/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/12/2013 17:04 S1C Certidão de Sessão nº 2896/2013 -
27/08/2013 07:54 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2188/2013 -
30/07/2013 12:44 DICAP Parecer nº 18184/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/06/2013 09:12 DP  
17/05/2013 16:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1114/2013 -
17/05/2013 08:05 DP Informação nº 9022/2013 -
25/02/2012 12:31 DICAP Informação nº 2167/2013 -
25/02/2012 12:31 DICAP Parecer nº 9656/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/02/2012 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2206/2012 -

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